Uma encíclica capitalista

ou anticapitalista?

No dia 7 de Julho de 2009,  na conferência de imprensa de apresentação da encí­clica social Caritas in veritate, de Bento XVI, realizada no Vaticano, os jornalistas perguntaram qual é a postura do Papa perante o capitalismo e a Organização das Nações Unidas (ONU). “Não é uma encíclica antica­pita­lista”, respondeu uma das pessoas escolhidas para apresentar o documento, o professor Stefano Zamagni, docente de economia política na Universidade de Bolonha e consultor do Conselho Pontifício Justiça e Paz. Este texto, assegurou, “vê o capitalismo na sua situação histórica”. No entanto, o professor afirmou que o texto “condena o capitalismo quando se converte em totalitarismo, como dizia João Paulo II”, e afirma que nenhum sistema económico “garante a felicidade”. O professor esclareceu que a Igreja não tem a missão de propor nem desenvolver soluções para problemas estruturais, mas que o seu objectivo é ir à raiz dos conflitos sociais. “Se nós cancelássemos a dívida mas não transformássemos as estruturas, dentro de 15 anos haveria dívida novamente”. “É necessário atacar as estruturas do pecado”, disse Zamagni, referindo-se à encíclica Pacem in terris, de João XXIII (1963).

O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, cardeal Renato Raffaele Martino, falou dos benefícios que os trabalhadores oferecem às empresas e à sociedade com o seu trabalho. “O benefício deve estender-se não somente ao sistema capitalista, mas a quem participa do mercado”, disse.‘“É então socialista ou capitalista?”. “A característica da doutrina social está no facto de ter presente todos os componentes da sociedade”, respondeu.

A palavra “capitalismo” não aparece na encíclica. “A longa prevalência do binómio mercado-Estado habituou-nos a pensar exclusivamente, por um lado, no empresário privado de tipo capitalista e, por outro, no director estatal. Na realidade, o espírito empresarial tem de ser entendido de modo articulado”, diz o Papa. “O espírito empresarial, antes de ter significado profissional, possui um significado humano – assegura – (...), pelo que é bom oferecer a cada trabalhador a possibilidade de prestar a própria contribuição, de tal modo que ele mesmo saiba trabalhar ‘por conta própria’.” Para Caritas in veritate, “todo trabalhador é um criador”.

Algo de que a encíclica realmente fala é da economia de mercado. “O mercado, se houver confiança recíproca e generalizada, é a instituição económica que permite o encontro entre as pessoas, na sua dimensão de operadores económicos que usam o contrato como regra das suas relações e que trocam bens e serviços entre si, para satisfazer as suas carências e desejos”, afirma. “O mercado está sujeito aos princípios da chamada justiça comutativa, que regula precisamente as relações do dar e receber entre sujeitos iguais. Mas a doutrina social nunca deixou de pôr em evidência a importância que tem a justiça distributiva e a justiça social  para a própria economia de mercado, não só porque integrada nas malhas de um contexto social e político mais vasto, mas também pela teia das relações em que se realiza.” De facto, “deixado unicamente ao princípio da equivalência de valor dos bens trocados, o mercado não consegue gerar a coesão social de que necessita para bem funcionar”. “Sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca, o mercado não pode cumprir plenamente a própria função económica. E, hoje, foi precisamente esta confiança que veio a faltar; e a perda da confiança é uma perda grave”, conclui. Na encíclica,  não se utiliza nem se menciona os termos “socialismo” e “comunismo”, mais uma prova de que o Papa mostra que o seu objectivo é superar ideologias.