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Uma encíclica capitalista
ou anticapitalista?
No dia 7 de Julho de 2009, na conferência de imprensa de apresentação da encíclica social Caritas in veritate, de Bento XVI, realizada no Vaticano, os jornalistas perguntaram qual é a postura do Papa perante o capitalismo e a Organização das Nações Unidas (ONU). “Não é uma encíclica anticapitalista”, respondeu uma das pessoas escolhidas para apresentar o documento, o professor Stefano Zamagni, docente de economia política na Universidade de Bolonha e consultor do Conselho Pontifício Justiça e Paz. Este texto, assegurou, “vê o capitalismo na sua situação histórica”. No entanto, o professor afirmou que o texto “condena o capitalismo quando se converte em totalitarismo, como dizia João Paulo II”, e afirma que nenhum sistema económico “garante a felicidade”. O professor esclareceu que a Igreja não tem a missão de propor nem desenvolver soluções para problemas estruturais, mas que o seu objectivo é ir à raiz dos conflitos sociais. “Se nós cancelássemos a dívida mas não transformássemos as estruturas, dentro de 15 anos haveria dívida novamente”. “É necessário atacar as estruturas do pecado”, disse Zamagni, referindo-se à encíclica Pacem in terris, de João XXIII (1963).
O presidente do Conselho Pontifício Justiça e Paz, cardeal Renato Raffaele Martino, falou dos benefícios que os trabalhadores oferecem às empresas e à sociedade com o seu trabalho. “O benefício deve estender-se não somente ao sistema capitalista, mas a quem participa do mercado”, disse.‘“É então socialista ou capitalista?”. “A característica da doutrina social está no facto de ter presente todos os componentes da sociedade”, respondeu.
A palavra “capitalismo” não aparece na encíclica. “A longa prevalência do binómio mercado-Estado habituou-nos a pensar exclusivamente, por um lado, no empresário privado de tipo capitalista e, por outro, no director estatal. Na realidade, o espírito empresarial tem de ser entendido de modo articulado”, diz o Papa. “O espírito empresarial, antes de ter significado profissional, possui um significado humano – assegura – (...), pelo que é bom oferecer a cada trabalhador a possibilidade de prestar a própria contribuição, de tal modo que ele mesmo saiba trabalhar ‘por conta própria’.” Para Caritas in veritate, “todo trabalhador é um criador”.
Algo de que a encíclica realmente fala é da economia de mercado. “O mercado, se houver confiança recíproca e generalizada, é a instituição económica que permite o encontro entre as pessoas, na sua dimensão de operadores económicos que usam o contrato como regra das suas relações e que trocam bens e serviços entre si, para satisfazer as suas carências e desejos”, afirma. “O mercado está sujeito aos princípios da chamada justiça comutativa, que regula precisamente as relações do dar e receber entre sujeitos iguais. Mas a doutrina social nunca deixou de pôr em evidência a importância que tem a justiça distributiva e a justiça social para a própria economia de mercado, não só porque integrada nas malhas de um contexto social e político mais vasto, mas também pela teia das relações em que se realiza.” De facto, “deixado unicamente ao princípio da equivalência de valor dos bens trocados, o mercado não consegue gerar a coesão social de que necessita para bem funcionar”. “Sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca, o mercado não pode cumprir plenamente a própria função económica. E, hoje, foi precisamente esta confiança que veio a faltar; e a perda da confiança é uma perda grave”, conclui. Na encíclica, não se utiliza nem se menciona os termos “socialismo” e “comunismo”, mais uma prova de que o Papa mostra que o seu objectivo é superar ideologias.
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Bento XVI apresenta encíclica
“Caritas in veritate” – 2
Sem dúvida, é preciso revalorizar atentamente o papel e o poder político dos Estados, numa época em que existem, de facto, limitações à sua soberania por causa do novo contexto económico-comercial e financeiro internacional. E por outro lado, não†deve faltar a participação dos cidadãos na política nacional e internacional, graças também a um compromisso renovado das associações dos trabalhadores chamados a instaurar novas sinergias no âmbito local e internacional. Um papel de primeiro nível desempenha, também neste campo, a comunicação social, para a potencialização do diálogo entre culturas e tradições diversas. Querendo, portanto, programar um desenvolvimento não viciado pelas disfunções e distorções hoje amplamente presentes, impõe-se, por parte de todos, uma séria reflexão sobre o sentido da economia e sobre as suas finalidades. Exige-o o estado de saúde ecológica do planeta; pede-o a crise cultural e moral do homem, que aparece com evidência em cada lugar do globo. A economia tem necessidade da ética para seu funcionamento correcto; precisa recuperar a importante contribuição do princípio de gratidão e da “lógica do dom” na economia do mercado, em que a regra não pode ser o próprio proveito. Mas isso só é possível graças ao compromisso de todos, economistas e políticos, produtores e consumidores, e pressupõe uma formação das consciências que dê força aos critérios morais na elaboração dos projectos políticos e económicos. Justamente, de muitas partes se apela ao facto de que os direitos pressupõem deveres correspondentes, sem os quais os direitos correm o risco de transformar-se em livre arbítrio. É necessário – repete-se cada vez mais – um estilo†diferente de vida por parte de toda a humanidade, no qual os deveres de cada um com relação ao ambiente se unam aos da pessoa considerada em si mesma e em relação com os demais. A humanidade é uma só família e o diálogo fecundo entre fé e razão não pode senão enriquecê-la, tornando mais eficaz a obra da caridade no social, constituindo, além disso, o marco apropriado para incentivar a colaboração entre crentes e não-crentes, na perspectiva compartilhada de trabalhar pela justiça e pela paz no mundo. Como critérios-guia por esta inter-acção fraterna, na encíclica indico os princípios de subsidiariedade e de solidariedade, em íntima conexão entre si. Sublinhei, finalmente, frente a problemáticas tão vastas e profundas do mundo de hoje, a necessidade de uma autoridade política mundial regulada pelo direito, que se atenha aos mencionados princípios de subsidiariedade e solidariedade e que esteja firmemente orientada pela realização do bem comum, no respeito às grandes tradições morais e religiosas da humanidade. O Evangelho recorda-nos que não só de pão vive o homem: não só com bens materiais se pode satisfazer a profunda sede do seu coração. O horizonte do homem é, sem dúvida, mais alto e mais vasto; por isso, todo o programa de desenvolvimento deve ter presente, junto ao material, o crescimento espiritual da pessoa humana, que está dotada de alma e corpo. Este é o desenvolvimento integral, ao que constantemente se refere a doutrina social da Igreja, desenvolvimento que tem seu critério orientador na força propulsora da “caridade na verdade”. Queridos irmãos e irmãs, oremos para que também esta encíclica possa ajudar a humanidade a sentir-se uma única família comprometida em realizar um mundo de justiça e paz. Oremos para que os†crentes, que trabalham nos sectores da economia e da política, advirtam quão importante é a coerência do seu testemunho evangélico no serviço que oferecem à sociedade. |
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Cidadãos interpelam partidos políticos
Um grupo de católicos enviou um conjunto de questões, a todos os partidos concorrentes às eleições legislativas do próximo dia 27 de Setembro, assumindo o objectivo de ajudar os eleitores a “votar em liberdade de consciência esclarecida”.
O documento, enviado à Agência ECCLESIA, tem o título “Votar em liberdade de Consciência tranquila” e é assinado por mais de seis dezenas personalidades como Bagão Féiix, Gentil Martins, fausto Quadros, Isilda Pegado ou João César das Neves, para além de Manuel Braga da Cruz e Matilde Sousa Franco. “Pensamos que é necessário que os partidos esclareçam cabalmente o eleitorado sobre um conjunto de aspectos muito importantes”, referem os subscritores, que citam a Nota Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa sobre as próximas eleições, de 23 de Abril.
Um outro grupo de cidadãs e cidadãos, “insatisfeitos com os conteúdos e a qualidade do debate político partidário”, tomou a iniciativa de reunir alguns contributos para um melhor equacionamento de opções com que o nosso país se tem de confrontar.
O Grupo promotor considera do “maior interesse alargar o debate a uma massa crítica de cidadãos e cidadãs, de modo a suscitar o interesse dos líderes partidários e outros responsáveis políticos pelas opções que verdadeiramente afectam a vida das pessoas”, refere Manuela Silva, antiga presidente da Comissão Nacional justiça e Paz.
Noutro âmbito, o Parlamento da República discutiu na semana passada a petição n.° 50l/X/3ª. da responsabilidade do Movimento “Cidadania, família e Casamento”, solicitando que a Assembleia da República “legisle no sentido da dignificação da cidadania, da família e do casamento e recue no processo” que levou à promulgação da nova lei do divórcio, em Outubro de 2008.
Mais a Norte, durante a próxima campanha eleitoral autárquica, a Fundação Spes pensa realizar “um debate com os candidatos à Câmara Municipal do Porto” - anunciou à Agência ECCLESIA José Ferreira Gomes, membro da Fundação Spes e sobrinho de D. António Ferreira Gomes. Para o primeiro semestre de 2010, a mesma fundação, criada por testamento, pelo emblemático Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, irá realizar uma série de debates sobre o centenário da República.
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